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16 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 016 - 2024.pdf
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16/05/2024 20h33
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Transparência
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Portarias
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PORTARIAS 2024
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29 anos: Bernardino Batista realiza manhã festiva com hasteamento, inaugurações e entrevista coletiva de imprensa
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publicado
08/09/2023
O Legislativo Batistense através da Presidente Eliete Silva e demais Vereadores estiveram presente nos festejos alusivos aos 29 anos de Emancipação Política do Município.
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Notícias
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A Câmara Municipal de Bernardino Batista/PB assinou acordo com o Senado para obtenção de tecnologia capaz de modernizar o Processo Legislativo no Município
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07/04/2023
O Interlegis do Senado Federal ativou os programas que objetivam modernizar os processos legislativos da Câmara Municipal de Bernardino Batista/PB, a fim de adequá-lo à Lei de Acesso à Informação. A presidenta da Câmara, vereadora Eliete Silva, assinou com o Senado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a obtenção de produtos tecnológicos desenvolvidos pelo Interlegis. Foram ativados o “Domínio.LEG.br”, o “E-mail Corporativo”, “Portal Modelo”, “Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)”
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Sobre a Câmara
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Notícias
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A Câmara Municipal de Bernardino Batista encerrou o Período Legislativo com mais uma Sessão Ordinária onde foi apresentado o balancete das ações realizadas.
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publicado
01/12/2023
Teve a participação do Executivo Municipal na pessoa de Aldo Andrade e Matheus Gomes como também da população Batistense.
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Notícias
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A Câmara Municipal de Bernardino Batista realizou, nesta quinta-feira 27/11/2025, a sessão ordinária, que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2025.
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publicado
03/12/2025
Durante a solenidade, o presidente da Casa apresentou um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, destacando projetos aprovados, audiências públicas e parcerias importantes com o Executivo e com a comunidade batistense.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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A Mesa Diretora através do seu Presidente Bastim de Albuino realiza entrega de kits para os vereadores.
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publicado
02/05/2025
Um gesto de reconhecimento e valorização pelo compromisso de cada parlamentar com o nosso Município.
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Notícias
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A Prefeitura de Bernardino Batista através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania em parceria com a Câmara Municipal, realizou uma audiência pública em alusão ao dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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publicado
24/05/2025
O evento reuniu poder público, representante da OAB subseção de Sousa, representante da Polícia Militar, conselheiras tutelares, profissionais da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente e profissionais da rede municipal de educação. e sociedade civil em torno do tema "Legislação, Experiência, Desafios e perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em Bernardino Batista e o fortalecimento da rede de proteção".
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Notícias
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Aconteceu ontem (16) de maio, dia D de mobilização do Mês de Conscientização de Combate e ao abuso e a exploração sexual infantil na Casa Manuel Gomes de Brito.
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publicado
17/05/2024
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17/05/2024 23h05
Os Poderes Legislativo e Executivo Batistense deram as mãos e abraçaram a campanha Maio Laranja junto de autoridades, estudantes e população em geral.
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Notícias
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apresentacao-lgpd-pge.pdf
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01/07/2025 15h21
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Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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AUTÓGRAFO - PROJETO DE LEI Nº 012 - 2025.docx
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18/03/2025 10h27
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Leis
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Autógrafos de Lei 2025
