Câmara Municipal de Bernardino Batista

08 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 008 - 2025.pdf: por adm — publicado 27/08/2025 — última modificação 29/08/2025 09h24
Localizado em Transparência / Portarias / PORTARIAS 2025
07 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 007- 2025.pdf: por adm — publicado 25/08/2025 — última modificação 29/08/2025 09h23
Localizado em Transparência / Portarias / PORTARIAS 2025
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h21
Localizado em Leis
apresentacao-lgpd-pge.pdf: por adm — última modificação 01/07/2025 15h21
Localizado em Leis / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
LAI - Lei de Acesso a Informação: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h07
Localizado em Leis
AVISO - Dispensa 09 2025 - Combustíveis.pdf: por adm — última modificação 30/05/2025 09h31
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
AVISO - Dispensa 08 2025 - Assessoramento da Folha de Pagamento.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 16h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
AVISO - Dispensa 07 2025 - Locação de Veículo.pdf: por adm — última modificação 19/05/2025 16h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
LEI Nº 843 2024.pdf: por adm — última modificação 26/03/2025 10h22
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