Câmara Municipal de Bernardino Batista

AVISO DE DISPENSA CAMARA BERNARDINO BATISTA Nº 000042025..pdf: por adm — última modificação 20/03/2025 11h45
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Câmara Municipal de Bernardino Batista realiza Sessão Extraordinária e aprova 2 Projetos do Executivo: por adm — publicado 24/01/2024
A sessão contou com a presença dos parlamentares do município, que sob o comando da presidenta Eliete Silva, apreciaram e debateram os pleitos que foram aprovados por unanimidade e encaminhados para o gabinete do prefeito para serem sancionadas e colocadas em prática:
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DISPENSA Nº00001_2026.pdf: por adm — publicado 13/02/2026 — última modificação 14/02/2026 15h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2026
DISPENSA Nº00002_2026.pdf: por adm — publicado 13/02/2026 — última modificação 14/02/2026 15h21
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DISPENSA Nº00003_2026.pdf: por adm — publicado 13/02/2026 — última modificação 14/02/2026 15h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2026
DISPENSA Nº00005_2026.pdf: por adm — publicado 13/02/2026 — última modificação 14/02/2026 15h23
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2026
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 07/04/2023 10h30
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Inexigibilidade 01 2025 - Abrantes Assessoria Contábil.pdf: por adm — última modificação 17/01/2025 18h29
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Inexigibilidade 02 2025 - Helton Advogado.pdf: por adm — última modificação 17/01/2025 18h29
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
LAI - Lei de Acesso a Informação: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h07
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