Câmara Municipal de Bernardino Batista

Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 07/04/2023 10h29
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Inexigibilidade 02 2025 - Helton Advogado.pdf: por adm — última modificação 17/01/2025 18h29
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 07/04/2023 09h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Inexigibilidade 01 2025 - Abrantes Assessoria Contábil.pdf: por adm — última modificação 17/01/2025 18h29
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
Autógrafos de Lei 2025: por adm — publicado 18/03/2025
Localizado em Leis
LEI Nº 803 2023.pdf: por adm — última modificação 21/03/2024 11h24
Localizado em Leis / Leis 2023
LEI Nº 837 2024.pdf: por adm — última modificação 17/01/2025 18h23
Localizado em Leis / Leis 2024
LEI Nº 801 2023.pdf: por adm — última modificação 21/03/2024 11h24
Localizado em Leis / Leis 2023
LEI Nº 824 2023.pdf: por adm — última modificação 21/03/2024 11h25
Localizado em Leis / Leis 2023
AUTÓGRAFO - PROJETO DE LEI Nº 016 - 2025.docx: por adm — última modificação 18/03/2025 10h27
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei 2025

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