Câmara Municipal de Bernardino Batista

PROJETO DE LEI Nº 001 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.docx: por adm — última modificação 18/03/2025 10h27
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LEI Nº 859 2024.pdf: por adm — última modificação 26/03/2025 10h22
Localizado em Leis / Leis 2024
LEI Nº 870 2024.pdf: por adm — última modificação 17/01/2025 18h24
Localizado em Leis / Leis 2024
Ontem, 04 de julho a Câmara Municipal de Bernardino Batista realizou Sessão Extraordinária e aprovou 2 Projetos de Lei do Executivo.: por adm — publicado 05/07/2023
A sessão contou com a presença dos parlamentares do município, que sob o comando da presidenta Eliete Silva, apreciaram e debateram os pleitos que foram aprovados por unanimidade e encaminhados para o gabinete do prefeito para serem sancionadas e colocadas em prática.
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PROJETO DE LEI Nº 002 2025 - EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.docx: por adm — última modificação 18/03/2025 10h27
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei 2025
apresentacao-lgpd-pge.pdf: por adm — última modificação 01/07/2025 15h21
Localizado em Leis / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
PROJETO DE LEI Nº 004 2025 - DESAFETA E AFETA BENS MÓVEIS.docx: por adm — última modificação 18/03/2025 10h27
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei 2025
AUTÓGRAFO - PROJETO DE LEI Nº 015 - 2025.docx: por adm — última modificação 18/03/2025 10h27
Localizado em Leis / Autógrafos de Lei 2025
LEI Nº 871 2024.pdf: por adm — última modificação 17/01/2025 18h24
Localizado em Leis / Leis 2024
AUTÓGRAFO - PROJETO DE LEI Nº 017 - 2025.docx: por adm — última modificação 18/03/2025 10h27
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