Câmara Municipal de Bernardino Batista

Ontem, 04 de julho a Câmara Municipal de Bernardino Batista realizou Sessão Extraordinária e aprovou 2 Projetos de Lei do Executivo.: por adm — publicado 05/07/2023
A sessão contou com a presença dos parlamentares do município, que sob o comando da presidenta Eliete Silva, apreciaram e debateram os pleitos que foram aprovados por unanimidade e encaminhados para o gabinete do prefeito para serem sancionadas e colocadas em prática.
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Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 05/04/2023 12h39
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 07/04/2023 10h29
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/04/2023 12h39
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 05/04/2023 12h39
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO 02-2025.pdf: por adm — última modificação 16/01/2025 19h33
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO 03-2025.pdf: por adm — última modificação 16/01/2025 19h33
Localizado em Transparência / Portarias / PORTARIAS 2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 04-2025.pdf: por adm — última modificação 16/01/2025 19h33
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PROJETO DE LEI Nº 001 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.docx: por adm — última modificação 18/03/2025 10h27
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PROJETO DE LEI Nº 002 2025 - EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.docx: por adm — última modificação 18/03/2025 10h27
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