Resultado da busca por lei

203 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Interlegis última modificação 05/04/2023 12h39
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Na última quinta (14) de setembro, aconteceu Sessão Ordinária em que teve aprovação de Projetos de Lei para os profissionais da Saúde.
por adm publicado 15/09/2023 última modificação 15/09/2023 16h54
Contou com a presença de vários profissionais da saúde e do Vice-Prefeito Matheus Gomes, além dos Vereadores da Casa Legislativa Casa Manuel Gomes de Brito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA CAMARA BERNARDINO BATISTA Nº 000042025..pdf
por adm última modificação 20/03/2025 11h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
Arquivo PDF document aviso de dispensa 00005-2025.pdf
por adm última modificação 20/03/2025 11h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
Arquivo PDF document aviso de dispensa 00006-2025.pdf
por adm última modificação 20/03/2025 11h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2025
Arquivo PDF document DISPENSA Nº00002_2026.pdf
por adm publicado 13/02/2026 última modificação 14/02/2026 15h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2026
06 e 07 de julho a Câmara Municipal de Bernardino Batista participa de Curso de Capacitação promovido pelo TCE/PB na cidade de Sousa/PB.
por adm publicado 07/07/2023
Represetada pela Presidente da Casa Maria Eliete e o Tesoureiro Francisco Vicente(Pacheco). Curso e Qualificação: Visão do TCE sobre o Controle Interno e Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DISPENSA Nº00003_2026.pdf
por adm publicado 13/02/2026 última modificação 14/02/2026 15h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2026
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 05/04/2023 12h39
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document DISPENSA Nº00005_2026.pdf
por adm publicado 13/02/2026 última modificação 14/02/2026 15h23
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2026